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Pesquisa aponta que apenas 14% dos brasileiros conhecem a modalidade; entenda como funciona

 

Utilizada no País desde a década de 1990, a multipropriedade vem ganhando a confiança dos brasileiros e, consequentemente, abrindo espaço para novos negócios no setor imobiliário. A modalidade, no entanto, ainda é desconhecida pela maioria da população.

 

Segundo levantamento realizado pela Brain Inteligência Estratégica em todo o território nacional, 4% dos brasileiros adquiriram cotas de um imóvel fracionado nos últimos 24 meses. Além disso, 58% dos entrevistados escolheriam a praia caso fossem comprar uma unidade compartilhada com outros donos.

 

“A multipropriedade consiste em uma forma moderna e diferente de adquirir um imóvel, que vem transformando o mercado hoteleiro. É um conceito que surgiu nos Estados Unidos na década de 60, e vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil, tendo sido regulamentada em 20 de dezembro de 2018”, explica Marcelo Gonçalves, sócio-proprietário da Brain.

 

Segundo ele, a modalidade tem se apresentado como uma ótima opção ao oferecer a possibilidade de usufruir de um imóvel durante algumas semanas por ano sem depender de investimento elevado. “Se comprar o primeiro imóvel já é difícil para muitos, uma segunda propriedade seria ainda mais complicado. Isso acontece porque os custos de uma casa já são grandes. Se forem duas casas, não somente as despesas crescem, mas o tempo que o proprietário precisa dispor para cuidar do imóvel também aumenta”.

 

De acordo com a pesquisa divulgada pela Brain, apenas 14% dos brasileiros possuem conhecimento sobre o assunto e, provavelmente por isso, apenas 11% dos entrevistados têm interesse em adquirir cotas de multipropriedade. Para o especialista, no entanto, conforme esse conhecimento aumentar ao longo dos anos, esse cenário pode mudar.

 

MULTIPROPRIEDADE

 

A questão aqui não é ter várias propriedades, mas o contrário: a propriedade possui vários proprietários. Cada proprietário tem um conjunto de direitos e deveres, assim como funcionaria em um condomínio. Porém, ao contrário deste, o imóvel não é dividido no quesito espaço, mas em tempo. Segundo o Artigo 1.358-C do Código Civil, multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada”.

 

O tempo que cada cotista tem direito de usufruir do imóvel é calculado dividindo o número de dias em um ano pelo número de cotas. Por exemplo, se uma propriedade é dividida entre cinco pessoas, cada um deles terá o direito de utilizar o imóvel por um quinto do ano (73 dias). Mas não somente o tempo de uso do imóvel é dividido, os custos também. Cada proprietário paga uma fração das despesas da propriedade por mês, desde as contas básicas – como energia e água – até os gastos com contratação de pessoal para limpeza.

 

TIMESHARE

 

O timeshare possui uma proposta muito semelhante à da multipropriedade e, por essa razão, muitos confundem essas duas modalidades, mas elas não são a mesma coisa.

 

Enquanto na multipropriedade todos os cotistas são coproprietários do imóvel em questão, o timeshare funciona mais como uma prestação de serviço que o consumidor pode contratar. O Decreto Federal 7.381, de 2 de dezembro de 2010, trata exatamente dessa modalidade.

 

Normalmente, as empresas prestadoras desse serviço possuem empreendimentos em diversos lugares. Assim, quando o cliente assina o contrato, ele adquire o direito de escolher em qual das unidades espalhadas pelo País ou pelo mundo ele quer passar suas férias.